O título vem a propósito das comissões bancárias cobradas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), tema que gerou várias ondas de reacção, chegando até à Assembleia da República. Aliás, por se tratar do Banco público, determinados Partidos exigiram a intervenção do Governo, ou seja, do accionista. Como sempre, o que foi dito é curioso: “o Governo não se intromete na gestão da CGD”. Bem, isto levava-nos a outro temática: para que serve um Banco público? E quais as exigências ou imposições da negociação da recapitalização acordada, com a DGCOM, em Bruxelas? Mas não é esse o ponto da coluna de hoje.

O ponto é a necessidade de existir uma economia do grátis, da “borla”.

Existe, como dizia e bem o jornalista do Expresso João Vieira Pereira, uma onda de economia grátis que a muitos contagia.

Ora, vamos lá ser justos. Então, se trabalhamos e produzimos, não gostamos de ser recompensados por esse trabalho? Então se uma empresa, neste caso um Banco, presta um serviço, não deve ser pago o serviço prestado? Sim, “guardar” o dinheiro das pessoas é um serviço. Importa salientar que os bancos comerciais pagam ao BCE para ter os seus fundos depositados, junto do banco central, pois a taxa de depósito do BCE é negativa, desde 11 de Junho de 2014, sendo neste momento de -0,40%. Sem instituições bancárias as pessoas teriam o dinheiro guardado debaixo do colchão. Podemos falar então da necessidade de não obrigar a ter uma conta bancária, mas conheço algumas instituições bancárias que nada cobram. Sim, é o mercado a funcionar.

No entanto, esta presunção de que os bens e os serviços devem ser grátis, não é apenas e só, exclusivo do sector bancário. Muitos outros exemplos existem no nosso dia-a-dia. Os jornais, por exemplo, a leitura de notícias on-line, deve ou não ser paga? Não se trata de um serviço que está a ser prestado? Não nos iludamos, mesmo na designada economia da partilha de que são exemplo o Airbnb ou a Uber, estamos a falar de negócios e não quero sequer entrar nas questões económicas, sociais e fiscais que animam os debates sobre esta nova tendência.

E quantas vezes ouvimos as pessoas reclamar que a TAP deixou de servir refeições no voo? E a confusão que faz a tantas pessoas as companhias de aviação low-cost cobrarem os serviços extra?

E as reclamações quanto às portagens nas auto-estradas, onde fica princípio de utilizador-pagador?

E devemos pagar para usar uma casa-de-banho pública?

Isto tudo num país onde, pela Saúde pública pouco ou nada se paga, e na Educação pública, só a partir do Ensino Superior se pagam propinas, bem inferiores, apesar de tudo, ao preço que, por exemplo se cobra nos Estados Unidos da América ou no Reino Unido.

Isto é cultural. É verdade. Existe a ideia de que certos e determinados serviços devem ser garantidos. Estou a generalizar e a extravasar. Bem sei. Mas a cultura de que tudo pode ser grátis, quando não existe riqueza suficiente para pagar serviços “grátis” universais não é sustentável. Antes que seja mal interpretado, quero deixar claro que considero a Saúde e a Educação, tal como a Justiça e a Segurança, serviços básicos que devem estar acessíveis atodos os cidadãos, contudo não podemos continuar a pensar que as coisas se fazem sem custos, os recursos materiais e humanos têm um preço, não são grátis, são escassos.

Sim, estamos perante uma mudança de mentalidade. Um serviço paga-se. E ainda bem. A Europa, e nomeadamente Portugal, devem necessariamente continuar a defender o Estado Social, sobretudo quem realmente precisa. O resto, bem, o resto é a economia a funcionar. E ela precisa mesmo funcionar.