Um projeto Menu

Círculo da Inovação

IVA por cobrar caiu 489 milhões de euros em 2013

Joana Nunes Mateus

Pelas contas do Instituto Nacional de Estatística, o chamado "gap" de IVA caiu de 2,2 milhões de euros em 2012 para 1,7 milhões de euros em 2013, ano em que o fisco lançou o sistema e-fatura para combater a evasão fiscal

O "gap" do IVA é o indicador calculado todos os anos pelo Instituto Nacional de Esatística (INE) para medir a diferença entre o chamado IVA teórico, isto é, o IVA que resultaria de aplicar as taxas legais aos bens e serviços suscetíveis deste imposto nas contas nacionais, e o IVA efetivamente cobrado.

As estatísticas das receitas fiscais divulgadas esta quinta-feira pelo INE revelam que no período de 2010 a 2013 o "gap" médio anual foi estimado em 1686 milhões de euros, valor que corresponde a 10,8% do IVA cobrado.

Em 2012 verificou-se o aumento mais expressivo deste indicador, que atingiu 2196 milhões de euros, diminuindo em 2013 para 1707 milhões de euros, uma diferença de 489 milhões de euros.

O INE refere que a leitura destes resultados requer alguma prudência uma vez que o gap apurado pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal mas também outros fatores (por exemplo: variações nos timings de pagamento, de reembolso e de recuperação de dívidas ao IVA, ou erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico, designadamente decorrentes do grau de agregação com que as contas nacionais são compiladas).

Recorde-se que foi precisamente a 1 de janeiro de 2013 que a Autoridade Tributária e Aduaneira lançou o sistema e-Fatura para garantir que o IVA cobrado pelas empresas chega efetivamente aos cofres do Estado.

Autores